O correspondente para a proteção de dados pessoais

O desenvolvimento da sociedade da informação contribuiu para a utilização acelerada dos dados pessoais, que se encontram inevitavelmente ameaçados. Seguindo o exemplo de alguns países, a Costa do Marfim decidiu adotar medidas legislativas para proteger os dados pessoais dos seus cidadãos. Assim, foi criado um quadro jurídico que institui não só uma Autoridade para a Proteção de Dados, mas também a função de Correspondente para a Proteção de Dados Pessoais. O correspondente é nomeado pelo responsável pelo tratamento de dados para assegurar o cumprimento independente da legislação relativa à proteção de dados pessoais. O objetivo deste livro é apresentar e clarificar a posição, o perfil e as tarefas do correspondente de uma forma operacional. Quais são as suas responsabilidades? Que recursos são necessários? Que garantias de independência? Que tipo de ecossistema? O objetivo deste livro é apresentar e clarificar, de forma operacional, a posição, o perfil e as tarefas do Correspondente para a Proteção de Dados. Quais são as responsabilidades? Que recursos? Que garantias de independência? Que ecossistema?