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O contraditório no processo de execução brasileiro

O contraditório no processo de execução brasileiro

von Edna Luiza Nobre
Softcover - 9783639688429
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Beschreibung

Nesse trabalho procurou-se estudar o processo de execução brasileiro, anterior à promulgação da Lei nº 11.232/2005. Até então a justiça brasileira não acatava a tese de que era possível um contraditório amplo, em processo de execução, pois a lei havia predefinida, quais as situações em que caberiam os embargos do devedor - ação com contraditório pleno. A jurisprudência diante das situações de fato não solucionadas e da morosidade jurisdicional intentou um procedimento que foi denominado exceção de pre- executividade, buscando a tutela jurisdicional mais célere e justiça. Esse é o escopo da dissertação apresentada.

Exceção de pré-executividade

Details

Verlag Novas Edições Acadêmicas
Ersterscheinung 05. August 2014
Maße 22 cm x 15 cm x 1.3 cm
Gewicht 340 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9783639688429
Seiten 216