O CONSELHO CONSTITUCIONAL NOS CAMARÕES

O objectivo desta investigação intitulada "O CONSELHO CONSTITUCIONAL NO CAMEROON" é tentar compreender por que razão, desde a constituição de 18 de Janeiro de 1996, o Conselho Constitucional só foi posto em prática a 7 de Fevereiro de 2018. A questão que aqui tentamos responder é a que causou o estabelecimento efectivo do Conselho Constitucional nos Camarões? Os nossos objectivos eram demonstrar como esta nova instituição funciona e como está organizada, quem são os seus representantes e quais são os seus papéis e atributos. A importância desta investigação reside no facto de a compreensão das noções em torno do Conselho Constitucional fornecer uma visão geral das instituições parlamentares dos Camarões. Após uma ampla revisão da literatura, optámos por demonstrar esta asserção empregando os métodos de exegese e casuística para chegar às nossas conclusões.