O bioma Cerrado ao desabrigo da lei

História, Ecologia e Direito encontram-se neste ensaio para um debate crítico acerca da conservação do bioma Cerrado. Identificam-se "desencontros" entre a legislação ambiental-florestal e as condições ecossistêmicas que devem ser resguardadas para a preservação do multifacetado mosaico de fitofisionomias do bioma, hoje seriamente ameaçado por fatores antropogênicos. Para caracterizar a devastação em curso no Cerrado - chamado de "Reino das Oréades pelo naturalista Carl Friedrich Philipp von Martius - e, como contraponto, estimular olhares e posturas sensíveis perante a riqueza e singularidade ecológica do bioma, analisam-se processos de ocupação humana na região num intervalo de quarenta anos. Procura-se conduzir o leitor a uma reflexão crítica a partir da seguinte indagação: em que medida o direito brasileiro tem sido capaz de evitar ou, contraditoriamente, estimular a fragmentação da vegetação e a própria destruição do bioma Cerrado?