O ambiente das associações no Gabão: o caso da lei 35/62

Este documento é particularmente dirigido aos líderes associativos, administrações públicas e privadas, empresas dos sectores público e privado, advogados, alunos, estudantes e investigadores, mas também às populações locais de uma idade para formar associações para defender os interesses do grupo ou populações vítimas da desigualdade. No Gabão, o ambiente associativo é um ambiente confrontado com muitas dificuldades relacionadas com a obsolescência da lei e a sua má interpretação. Para que as associações sejam eficazes, depende das condições legais, regulamentares e políticas em que operam. A sua missão é influenciar as instituições públicas através da advocacia e provocar mudanças a nível global. Devem funcionar num ambiente propício. É por isso que a criação de um grupo de trabalho conjunto composto por organizações da sociedade civil, a administração pública e parceiros técnicos e financeiros é essencial para melhorar o quadro jurídico das associações, a fim de revitalizar o espaço cívico (inclusivo) no Gabão.