Mudanças institucionais no setor elétrico brasileiro

O setor elétrico brasileiro vem passando por um processo de reestruturação, com profundas modificações no quadro institucional, financeiro, regulatório etc. Essas mudanças concentram-se essencialmente na formulação de políticas energéticas para o setor e na regulação da cadeia produtiva do setor. O presente trabalho pretende analisar as mudanças institucionais na Matriz Energética Brasileira no período de 2001 a 2010, tentando evidenciar se a cadeia de produção de energia (geração, transmissão, distribuição e comercialização) estão cumprindo os objetivos propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica de modicidade tarifária, suprimento de eletricidade e inclusão social. Na análise empregada procurou-se adotar uma metodologia qualitativa, a fim de avaliar os impactos do novo modelo institucional sobre o setor elétrico. O trabalho almeja demonstrar, até que ponto os conflitos entre os agentes econômicos do setor energético, tendem a afetar a busca pela eficiência produtiva.