MELHORIA DAS REFORMAS AGRÁRIAS E DO ACESSO DAS MULHERES À TERRA NA SERRA LEOA

Este estudo procura avaliar os efeitos da melhoria das reformas agrárias e das mulheres ¿s acesso à terra na Serra Leoa. Os instrumentos políticos e legislativos desenvolvidos por várias organizações internacionais proporcionam maior clareza sobre as garantias processuais para a terra e os direitos de propriedade. Foi então dada atenção à avaliação do direito à propriedade e aos direitos de terra na Serra Leoa para verificar a sua conformidade com a abordagem baseada nos direitos humanos. Contudo, foi realizada uma análise diagnóstica do contexto social das tradições localizadas, das relações de poder e das realidades das decisões de alocação de terras comunitárias que constrangem o acesso à terra e forçam a desigualdade entre homens e mulheres na Serra Leoa contemporânea. Isto foi realizado para compreender as implicações das leis sucessórias para a melhoria dos direitos à terra nas leis e práticas consuetudinárias, seguido de um exame detalhado dos impactos das actuais práticas consuetudinárias de posse da terra e de governação da terra nas mulheres rurais da província do Norte.