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Meios de prova no direito do trabalho

Meios de prova no direito do trabalho

von Sara Elkahlaoui
Softcover - 9786205924808
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Beschreibung

Este livro trata, em particular, dos diferentes modos de prova no direito do trabalho. É de notar que o Código do Trabalho marroquino não contém qualquer disposição específica em matéria de prova. Assim, a relação de trabalho, no que diz respeito à questão da prova, é regida pelo Direito Comum, quer se trate da legislação francesa ou da sua congénere marroquina - sendo profundamente inspirada por esta desde o protectorado. Estas são adaptadas à especificidade e aos imperativos do direito do trabalho. Deduz-se que o objectivo desta adaptação é fazer com que a desigualdade das partes que caracteriza o contrato de trabalho não se reflicta em litígio, para compensar uma desigualdade de facto.

Métodos de prova no âmbito das relações individuais de trabalho

Details

Verlag Edições Nosso Conhecimento
Ersterscheinung 29. April 2023
Maße 22 cm x 15 cm x 0.4 cm
Gewicht 113 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786205924808
Seiten 64