Medicamentos genéricos, análise após 10 anos de Brasil

A política de medicamento genérico, inserida dentro da política nacional de medicamento (PNM), foi implantada no Brasil em 1999. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendava que países em desenvolvimento utilizassem esta estratégia como forma de melhorar o acesso da população a este bem dos sistemas de saúde. O trabalho tem como objetivo uma breve análise do processo de implementação e desenvolvimento da política de medicamentos genéricos. A inserção destes medicamentos, associada à criação da Agência Nacional de Vigilância (ANVISA), induzida pela PNM, estabeleceu critérios técnicos para o registro de medicamentos. As formulações em torno da PNM adotaram, entre as várias estratégias para o seu desenvolvimento, o incentivo à produção de genéricos articulada com aumento de cobertura da assistência farmacêutica.