Marco regulatório do mercado livre de energia brasileiro

A bioeletricidade sucroenergética provinda do bagaço da cana-de-açúcar apresenta possibilidades futuras de ganhar protagonismo como fonte de energia nos anos vindouros, sendo um pilar relevante da matriz energética do Brasil, a partir de suas vantagens e das medidas que possam estimular esta meta a ser atingida. Como objetivo geral tem-se a contribuição de um novo framework para refinamento do marco regulatório da bioeletricidade sucroenergética brasileira que facilite a governança de seus stakeholders e suas respectivas relações Apesar dos obstáculos, o trabalho demonstra as vantagens e oferece elementos que podem beneficiar a cogeração, dentre outras, redução ou isenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para geração de energia a partir do bagaço; liberdade para integral venda no Mercado Livre de Energia, inclusive pequenos consumidores; simplificação contratual e solidificação da compensação financeira pela produção de energia limpa com menor redução de gases efeito estufa. O trabalho contribui teoricamente para o avanço dos arcabouços teóricos de economia de empresa e de competitividade para a aplicação prática em ambientes competitivos de sustentabilidade.