Manual para a Protecção da Propriedade Intelectual em Taiwan

A maioria das leis e práticas de PI de Taiwan estão a tornar-se cada vez mais favoráveis aos proprietários dos direitos de PI. Além disso, o Tribunal de PI de Taiwan começou a fazer algumas reformas internas no que diz respeito a decisões judiciais e ajustou os procedimentos judiciais e melhorou as normas para julgar questões jurídicas e factuais, o que deu ao queixoso mais hipóteses de ganhar uma acção judicial civil e de ser indemnizado. Podemos concluir destas alterações que Taiwan é uma jurisdição com leis e práticas de propriedade intelectual mais sólidas e que é mais amigável para os detentores de direitos de propriedade intelectual. Por conseguinte, está também a tornar-se mais seguro e mais vantajoso para os detentores de direitos de propriedade intelectual considerarem a possibilidade de distribuir as suas carteiras de propriedade intelectual e fazer valer os seus direitos em Taiwan. A este respeito, este livro destina-se a fornecer uma introdução básica e orientação sobre vários aspectos dos direitos de propriedade intelectual de Taiwan para as pessoas que possam estar interessadas em ter protecção dos direitos de propriedade intelectual em Taiwan. Os direitos de propriedade intelectual abrangidos neste livro incluem patente, desenho, marca registada, direitos de autor, direito de placa, segredos comerciais, layout do CI, variedade vegetal e concorrência desleal.