Livro-texto para o ambiente e os direitos humanos

Para o pleno desenvolvimento como seres humanos, o exercício e o gozo dos Direitos Humanos por todas as pessoas é necessário. Os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais ajudam-nos a desenvolver as nossas qualidades intrínsecas, inteligência, talentos e consciência para satisfazer as nossas necessidades materiais e espirituais. É desnecessário afirmar que sem o reconhecimento do direito à educação, a realização do direito ao desenvolvimento de cada ser humano e nação não é possível. O artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) estipula inter alia que "a educação deve ser orientada para o pleno desenvolvimento da personalidade humana e para o reforço do respeito pelos direitos humanos e pela liberdade fundamental. Deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos sociais ou religiosos e deve promover as actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz". Historicamente, a educação é um instrumento de desenvolvimento e um factor importante.