Legalidade da madeira das Florestas Comunitárias no GABÃO

No Gabão, as Community Forests (CFs) foram estabelecidas para "satisfazer as necessidades das comunidades locais, a fim de promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável que possa gerar rendimentos substanciais com vista a combater a pobreza". Deste modo, dão expressão concreta à dimensão social da política de gestão florestal sustentável do governo. A atribuição, gestão e exploração da madeira CF são regidas por um quadro legal e regulamentar. O objectivo deste estudo é fornecer uma visão geral da legalidade e da rastreabilidade da madeira CF no Gabão. Foi conduzido na província de Ogooué Ivindo em 20 CFs sob acordo final. A verificação da legalidade da madeira foi efectuada em vários pontos: a existência legal da entidade de gestão, o tipo de acordo, o modo de exploração, o cumprimento dos Princípios, Critérios, Indicadores e Verificadores da grelha de legalidade do FC.