Interpretação do abuso de posição dominante no setor tecnológico

Este livro explora a influência crescente das grandes empresas tecnológicas, frequentemente designadas por "Big Tech", e os desafios que colocam à concorrência leal na economia digital. Centra-se na forma como a Lei da Concorrência de 2002, na Índia, aborda questões como a posição dominante no mercado e o abuso de poder, especialmente em sectores como o comércio eletrónico e as plataformas digitais. Através de casos reais, como a Belaire Owners' Association vs. DLF Ltd. e a All India Online Vendors Association vs. Flipkart, o livro examina a forma como os tribunais e as entidades reguladoras enfrentaram estes desafios. Destaca a necessidade de leis e políticas actualizadas para acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas, garantindo simultaneamente a concorrência leal, a inovação e o bem-estar dos consumidores. Ao comparar as abordagens da Índia e de outros países, o livro oferece uma visão sobre a criação de um quadro jurídico equilibrado que aborde as complexidades do mundo digital.