Iniciativa e referendo: Uma forma alternativa de legislar!

Esta investigação mostra como organizar uma forma alternativa de legislar, contornando o processo parlamentar habitual, utilizando o exemplo californiano. Neste país, os cidadãos conservaram o direito de participar no exercício do poder legislativo. A Califórnia tem quase 40 milhões de habitantes. O grande número de eleitores que aí vive não tem sido um obstáculo ao exercício da democracia directa através da iniciativa e do referendo, demonstrando assim que o recurso à iniciativa e ao referendo não está claramente limitado a pequenas comunidades, como sugerem alguns opositores. O exemplo californiano, tal como o suíço, poderia ser fonte de inspiração para outros países onde os cidadãos já não querem delegar totalmente o processo legislativo nos deputados.