Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e Capital

Esta investigação consiste em verificar se o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) tem efeito sobre o capital face ao risco de financiamento incorrido.A amostra inicia-se com um estudo de caso de duas empresas hipotéticas idênticas, uma endividada e outra não endividada, com o mesmo projeto de investimento rentável ao longo de um período de tempo, e termina com 101 pares de empresas idênticas pertencentes a diferentes classes de risco de financiamento. Utiliza-se a hipótese de nãogratuidade dos custos e dos proveitos e assume-se que os mercados de capitais são puros e perfeitos.Os resultados confirmam que o IRC não tem qualquer efeito sobre a estrutura, o valor, o custo e a rendibilidade do capital para um dado risco de financiamento e revelam a existência de uma terceira fonte de financiamento denominada "capital público", cujo custo é a taxa do imposto sobre o capital das sociedades (IRC). Não se trata mais de pensar na estrutura óptima dos capitais, que é uma pura ilusão financeira. Este trabalho é um dos primeiros a mostrar que o imposto sobre as sociedades (IRC) não tem qualquer efeito sobre o capital e a propor um modelo que explica o comportamento da estrutura de capital na presença do IRC.