Implementação do Sistema Próprio de Saúde Indígena na Colômbia

Este trabalho é o resultado de uma tese de mestrado em Direitos Humanos e Democratização na Universidade Externado-Carlos III de Madrid. Neste trabalho, em primeiro lugar, é feita uma análise jurídica do Sistema de Saúde Indígena a partir da Constituição Colombiana de 1991. Posteriormente, reflito sobre o contexto jurídico, social e político em que surgiu um novo marco legal no qual os povos indígenas do país puderam concretizar suas demandas por autonomia territorial desde o início da década de 1990. Em seguida, analiso o Decreto 1953 de 2014, que tenta cumprir a dívida histórica para com os povos indígenas e como um primeiro passo para a configuração das ETIs (Entidades Territoriais Indígenas). Por fim, faço uma avaliação do Decreto, mencionando seus pontos fortes, fracos e os desafios que diversas comunidades étnicas começaram a gerar a partir da referida norma.