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Hierarquia jurisdicional e protecção da pessoa humana

Hierarquia jurisdicional e protecção da pessoa humana

von Vetinkpon Gilbert Kingbe
Softcover - 9786204335216
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Beschreibung

Existe uma relação hierárquica entre tribunais nacionais e internacionais na proteção dos direitos humanos? Em teoria, a relação entre tribunais nacionais e internacionais é ordenada. Na prática, esta ordem é frequentemente perturbada pelo questionamento de decisões emanadas de jurisdições internacionais, e vice-versa. A verdade é que os tribunais nacionais e internacionais têm basicamente os mesmos objectivos. Portanto, o reforço do diálogo entre os juízes permitirá o surgimento de uma "comunidade de juízes" cujo intercâmbio conduz à constituição de um direito comum graças à circulação de modelos e ao enriquecimento mútuo da jurisprudência. Mas, acima de tudo, levará a uma proteção eficaz e eficiente dos direitos humanos.

Details

Verlag Edições Nosso Conhecimento
Ersterscheinung 09. Dezember 2021
Maße 22 cm x 15 cm x 1.1 cm
Gewicht 280 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786204335216
Seiten 176

Schlagwörter

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