Guerra fiscal

Este livro trata do fenômeno batizado na literatura por Guerra Fiscal, onde a maioria das unidades federativas do Brasil (estados e municípios) passam a conceder isenções tributárias e a efetuar transferências para empresas, visando atrair investimentos. Neste ambiente competitivo foi avaliado o impacto nas receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na geração de novos postos de trabalho na indústria de transformação, no PIB por setor, comparando-se o Estado de São Paulo, que foi ¿menos agressivö na guerra fiscal, com os Estados participantes da disputa fiscal: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os principais resultados indicam significativa desconcentração geográfica na industria brasileira após a segunda metade da década de 90. Simulando os impactos nos custos dos produtos com a prorrogação no recolhimento do ICMS, detectou-se a possibilidade de os Estados alterarem os custos das empresas beneficiadas em até 5,70%, o que pode desencadear um processo de concentração industrial extremamente maléfico a economia brasileira.