Gestão de Terras e Seus Conflitos no Posto Administrativo de Chongoene

A presente pesquisa aborda a problemática da gestão de terras e seus conflitos. O objecto de estudo é a articulação entre o Governo do Posto Administrativo de Chongoene e as Autoridades Comunitárias. A sua abordagem visa analisar como ocorre a articulação entre os Órgãos Locais do Estado e as Autoridades Comunitárias, 2000-2014, no que concerne à gestão de terras. O método de abordagem usado foi indutivo, tendo partido da literatura existente, fundamentada pelos depoimentos, com vista a aferir a realidade do Posto Administrativo de Chongoene face a esta matéria; e os de procedimentos foram: monográfico, pesquisa bibliográfica e documental, auxiliados pela técnica de entrevista. As comunidades valorizam bastante a terra, como espaço de habitação, como elemento que ajuda na reprodução da base de sustentação económica e para minimizar certos problemas sociais, daí a origem de muitos conflitos, tais como: violação de limites, venda do mesmo espaço a mais de uma pessoa. A sensibilização dos cidadãos, divulgação da legislação sobre terra, a exortação para aquisição de DUAT são acções em curso nos bairros através do governo e as AC, para gerir os conflitos existentes e/ou previstos.