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Beschreibung
A exploração deficiente dos recursos mineiros da RDC provoca danos e mortes nas zonas mineiras. Por um lado, a erosão impede a exploração dos recursos mineiros; por outro lado, a degradação dos solos está a causar a perda de vidas e a poluição das águas superficiais é a causa de doenças mortais. O quadro é alarmante e exige medidas urgentes para proteger o ambiente mineiro na RDC. O objetivo deste estudo é examinar os textos jurídicos em vigor na RDC, principalmente os que regem o sector mineiro, a fim de verificar a importância que atribuem à proteção do ambiente neste país. Por outras palavras, que constrangimentos impõem estes textos aos operadores do sector mineiro para os obrigar a limitar ao máximo os danos que causam ao ambiente em resultado da sua atividade? Estas questões lançam as bases para o desenvolvimento analítico que o presente documento pretende apresentar.
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | März 2024 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.6 cm |
| Gewicht | 131 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786207310654 |
| Seiten | 76 |