Fundos de pensões. O caso dominicano

A evolução da forma de propriedade no regime capitalista contemporâneo é o objeto do presente estudo ligado ao sistema de pensões. Historicamente, da propriedade individual, passou-se às sociedades por acções e hoje surgiu um novo tipo de propriedade sob a forma de Fundos de Pensões. Não é a única forma de propriedade, mas adquiriu grande importância devido aos valores monetários que a suportam e porque constitui uma propriedade social. Este texto visa, portanto, mostrar um fenómeno que, partindo da análise do capitalismo tradicional, explica as causas da despersonalização do capitalista. Este é o cerne desta análise. Ou seja, os fundos de pensões não têm proprietários pessoais directos, mas desempenham um papel cada vez mais importante nos circuitos financeiros da economia mundial, controlando hoje mais de 40 triliões de dólares nas 22 economias mais importantes do mundo. Este é também o caso da República Dominicana, onde os Fundos de Pensões, protegidos pela Lei 87-01 da Segurança Social, são o grande fenómeno económico dos últimos anos, modificando o modo de existência do capitalismo dominicano.