Fórum sobre Direito Comparado do Desporto

O aparecimento do desporto nos tribunais é um fenómeno recente, que tem sido frequentemente interpretado pelo público em geral como tendo marcado o advento da lei desportiva, mas isto é incorrecto! Na realidade, a lei tem estado em contacto com o desporto há muito tempo, tendo estado envolvida no direito contratual, se não desde o início, pelo menos assim que o desporto foi dotado de um mínimo de organização. Hoje em dia, é o conjunto da lei que é regularmente invocado, por razões óbvias. O grande número de pessoas que praticam e pertencem a associações desportivas contribui para elevar o fenómeno desportivo ao papel de componente importante da vida social e cultural; sem esquecer o desenvolvimento da comercialização dos espectáculos e a profissionalização dos atletas, o que confere ao desporto a dimensão de um sector económico e financeiro de primeira ordem, daí a aplicação de todos os ramos do direito na sua grande diversidade.