Fontes de Energias Renováveis à luz do Direito e da Ciência

O trabalho faz uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa para propiciar um ambiente ecologicamente saudável e desenvolvido. Para tanto é realizada uma ponderação sobre a capacidade renovatória dos recursos naturais até hoje dispendidos e sua saturação em função do tempo. Também sobre as consequências ambientais da matriz energética petrolífera e seus efeitos no Planeta, afetando o seu bem estar das pessoas. Conjuntamente é propiciado um diálogo entre as ciências naturais e o direito, procurando demonstrar que a própria natureza possui limites físicos empíricos, e que o Princípio da Precaução pode ser visto como uma consequência do Princípio de Incerteza de Heisenberg. São avaliadas formas alternativas de energia obtidas por fontes renováveis como o sol, a biomassa e o vento. Por fim é feito uma minuciosa ponderação sobre a legislação atual, sobre a especificação de áreas destinadas para produção de energia renovável, concluindo a necessidade de um zoneamento energético tanto em nível nacional, estadual e principalmente municipal.