Fiscalidade

Este guia analisa :- Os conceitos básicos de tributação;- Os diferentes tipos de impostos;- Os registos relativos aos diferentes impostos; - Noções de base dos direitos aduaneiros e dos impostos especiais de consumo;- Operações sujeitas a IVA e sujeitos passivos;- Cálculo do imposto e do IVA a pagar pelo sujeito passivo em cada operação tributável;- Registos relativos ao IVA cobrado (facturado), ao IVA dedutível (recuperável) e aos relativos ao pagamento e reembolso do saldo; - Tipos de impostos e cálculos dos impostos a pagar pelo sujeito passivo ou devedor;- Registos relativos aos direitos aduaneiros e aos impostos especiais de consumo;- Procedimentos fiscais nas principais operações fiscais (tributação, cobrança e auditoria) e estrutura dos litígios fiscais;- Noções fundamentais relativas à declaração de impostos, à cobrança de impostos, à liquidação de direitos aduaneiros e de impostos especiais de consumo e à cobrança de direitos aduaneiros e de impostos especiais de consumo.