Financiamento obrigacionista e orçamento do Estado

O objetivo deste livro é identificar o contributo da emissão de títulos públicos no financiamento e na qualidade da execução do orçamento do Estado. Para atingir este objetivo, utilizámos estatísticas descritivas baseadas em dados da DGTCFM, do MINFI e da DIRTRE. Esta análise mostra que o financiamento do orçamento do Estado dos Camarões através da emissão de títulos públicos está a crescer em termos relativos, em comparação com a evolução dos recursos orçamentais. Além disso, este modo de financiamento apresenta um certo número de vantagens, nomeadamente o baixo custo do financiamento em comparação com os adiantamentos estatutários anteriormente obtidos junto do BEAC. Do mesmo modo, este modo de financiamento confirma a solvabilidade do Estado dos Camarões no mercado financeiro, mais especificamente junto dos investidores internacionais. No entanto, a emissão de títulos públicos apresenta um certo número de lacunas, nomeadamente atrasos processuais, a inexistência de OICVM, a falta de um mercado secundário dinâmico, a inexistência de um quadro regulamentar para o refinanciamento e os baixos limites máximos de refinanciamento. Foram propostas soluções para melhorar ainda mais a emissão de obrigações.