Financiamento da Educação Especial na Zâmbia: Uma Exploração da Prática

A Zâmbia tinha dado passos em frente na prestação de Educação Especial desde a independência. Isto é demonstrado por intervenções políticas conducentes ao desenvolvimento de materiais de ensino e aprendizagem, descentralização da prestação de serviços, expansão de infra-estruturas através da criação de Escolas e Unidades Especiais, e reforço dos quadros legais. O Ensino Especial na Zâmbia tem vindo a evoluir há anos, desde a iniciativa inicial dos Missionários Cristãos até ao envolvimento do governo e adesão aos Instrumentos Internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da qual a Zâmbia é signatária. Apesar destes desenvolvimentos, contudo, a provisão de Educação Especial de qualidade é limitada pelo financiamento limitado. A obtenção de uma educação de qualidade depende da contribuição financeira e do fornecimento eficiente de recursos à educação para assegurar melhores resultados curriculares (Blount, 2005). Estudos anteriores revelaram um financiamento inadequado ao sector da Educação Especial como um constrangimento importante na provisão da Educação Especial (Ndhlovu, 2008; Kayuka, 2014, e Mandyata, 2016). Além disso, às pessoas com deficiência era frequentemente negado o acesso igual a educação e recursos de qualidade.