Finanças Públicas da Entidade Territorial Descentralizada Congolesa

Este livro é um ensaio introdutório sobre as finanças públicas das Entidades Territoriais Descentralizadas da R.D. Congo. É o resultado de experiência prática de campo na capacitação de funcionários da administração pública no Kivu Norte, e destina-se a ser uma ferramenta pedagógica para aprendizes das finanças públicas locais e uma ferramenta de trabalho indispensável de acompanhamento e referência para profissionais envolvidos na governação financeira no seio dos DTAs. Embora adoptando várias posições teóricas que atrairão a atenção de especialistas na matéria, o método adoptado na sua escrita combina uma abordagem jurídica, institucional, económica, contabilística e prática. O livro aborda a base institucional das finanças públicas nos DTAs, o processo de decisão orçamental a nível local, o processo da sua implementação, as abordagens para monitorizar a sua implementação e a mobilização de recursos financeiros locais. Pretende-se que seja simples e prático, a fim de satisfazer as necessidades de aprendizagem dos profissionais no terreno a nível local, face ao desafio da governação financeira na RDC.