Fair Use, Samples e Covers: Entre Obras Musicais e Direitos Autorais

Existe um ditado popular em que "nada se cria, tudo se copia"... Até que ponto? É para isso que o trabalho se propõe a discutir a regulamentação do uso legal dos samples e covers no cenário musical atual, em especial o brasileiro, sendo que apresenta como alternativa para os problemas existentes a adoção do modelo do fair use. Serão lançadas breves considerações a respeito da Lei de Direito Autoral, e em seguida conceituados os termos "sample" e "cover". Aborda ainda a questão da popularização da internet, em especial de sites como o YouTube, e como a tecnologia pode influenciar na problemática estudada. Por fim, apresenta o fair use - o "uso justo" - como alternativa para o afastamento do caráter de plágio no uso de uma obra, para considerar como legal o uso de uma música existente, evitando o desestímulo à criatividade e fomentando a produção cultural no mundo da música. "Pois onde há música, há vida."