Exame da Existência, do Gozo e da Protecção

Este livro examina simplesmente o gozo e protecção do direito à liberdade de reunião no Uganda face ao papel da polícia e das forças de segurança na protecção do direito. Aponta a forma arbitrária como a polícia trata as assembleias de natureza política, social e económica. Dá pistas sobre as graves violações cometidas pelo governo relativamente à existência do direito à liberdade de reunião. Expõe ainda o contraste entre os mecanismos arbitrários utilizados contra protestos controversos ou anti-governamentais e o tratamento amigável e legítimo dos protestos políticos pró-governamentais. O contraste entre o tratamento dos comícios políticos ou de campanha dos políticos da oposição face aos comícios de campanha dos políticos do partido no poder pela polícia e agências de segurança irmãs e as grosseiras violações dos direitos humanos perpetradas pelo Estado durante a execução dos primeiros. Por último, oferece soluções práticas para assegurar uma protecção legítima, a aplicação e o gozo do direito à liberdade de reunião, um reforço do constitucionalismo, do Estado de direito e da governação democrática no Uganda.