Evasão fiscal

A evasão fiscal é uma prática utilizada pelas empresas para minimizar a sua carga fiscal. Nos últimos anos, registou-se uma evolução significativa (CESE, les éditions des journaux officiels, 2016). O desenvolvimento das TIC facilitou os meios de comunicação e desenvolveu formas de comércio que ultrapassam as fronteiras nacionais. Embora estes meios estejam ao alcance de todas as empresas, são mais acessíveis às empresas multinacionais. Os números mostram que mais de 60% do comércio mundial é efectuado entre empresas do mesmo grupo (CESE, les éditions des journaux officiels, 2016). Segundo o INSEE, 50% das vendas mundiais das empresas multinacionais de controlo francês são efectuadas através de filiais situadas no estrangeiro (INSEE, 2014). O presente documento analisa as formas de evasão fiscal utilizadas pelas multinacionais sediadas no Burkina Faso e a perda de receitas que isso gera para as finanças públicas. O estudo abrange o período de 2017 a 2019 e centra-se em treze (13) multinacionais que prestam contas à Direção das Grandes Empresas (DGE).