Estudo dos Títulos Minerários da Empresa Bahia Mineração

O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância do minério de ferro no mundo como também, uma grande fonte de renda. O minério de ferro é encontrado na natureza na forma de rochas, misturado a outros elementos. Por meio de diversos processos industriais com tecnologia de ponta, o minério é beneficiado para, posteriormente, ser vendido para as indústrias siderúrgicas. Vale ressaltar que na região sudoeste do estado da Bahia localiza-se o Complexo Minerário Pedra de Ferro da Bahia Mineração que tem como objetivo principal lavrar e processar até 32,6 Mtpa (Run of Mine) que gerará até 20 Mtpa de produtos de minério de ferro. O direito minerário encontra sua máxima expressão na Constituição Federal, a qual delimita o que é de quem, normaliza e regula com suas especificidades inerentes e obrigações acompanhadas das explorações. Conforme verificamos, a propriedade dos recursos minerários é da União.