Estudo de caso sobre a institucionalização de serviços de água e saneamento em assentamentos informais

As questões e desafios da gestão dos recursos hídricos no país são muito importantes e são colocados em termos de: (i) satisfação das necessidades básicas da população do ponto de vista da segurança alimentar, incluindo água potável e saneamento, (ii) questões económicas relacionadas com o desenvolvimento dos recursos hídricos através da criação de riqueza, (iii) protecção dos ecossistemas existentes e/ou preservação do ambiente vivo, e (iv) simples planeamento do uso da terra, sem esquecer a cooperação internacional no domínio da água. O Banco Mundial, através do seu programa WSP-Africa, está a trabalhar para reforçar as políticas de abastecimento de água aos pobres das zonas urbanas.Este relatório é, portanto, parte de um estudo de caso realizado pelo consultor entre 1 de Setembro e 10 de Outubro de 2009. O objectivo deste estudo é analisar a Companhia da Água de Burkina Faso em termos de abastecimento de água e saneamento em assentamentos informais. Esta análise visa acima de tudo ver como este serviço de água e saneamento pode ser institucionalizado para que se enquadre legalmente nas prerrogativas da empresa de água.