Estudo Comparativo sobre Parcerias Público-Privadas

Este livro é o fruto do meu trabalho de pesquisa para completar a minha tese de doutorado. Esta pesquisa foi supervisionada pelo Dr. Juan De La Cruz Ferrer. A crise econômica que a maioria dos países enfrenta hoje afeta a capacidade dos governos de fornecer infra-estrutura adequada para fomentar o crescimento econômico. As Parcerias Público-Privadas (PPP) representam uma fonte alternativa de financiamento para fornecer um sistema dinâmico e eficaz de estradas, estradas e pontes. Este estudo reflecte de forma prática a natureza jurídica e o objectivo dos acordos de colaboração no sector dos transportes terrestres. Da mesma forma, é feito um estudo comparativo entre a Espanha, Porto Rico e os Estados Unidos, centrado no tratamento dado pela doutrina nessas jurisdições. Deve-se notar que não discutiremos os aspectos políticos e ideológicos das PPPs. Também não vamos discutir a preferência entre o recurso a PPPs em relação a uma contratação tradicional. Tal determinação dependerá das circunstâncias particulares de cada país.