Estado de direito, justiça e segurança para as missões de reforma do sector da segurança

Calcula-se que talvez mais de 40% dos países a nível mundial se encontrem naquilo que pode ser descrito como um estado "frágil", em que as normas normais aceites pela maioria estão total ou parcialmente ausentes. Assim, existe uma necessidade crescente de receberem assistência de Organizações Internacionais como as Nações Unidas, a OCDE, países doadores associados e prestadores de assistência na Reforma do Sector da Segurança para restaurar o Estado de Direito, que engloba a justiça e a segurança, bem como a restauração e promoção dos direitos humanos. Este pequeno livro foi concebido para dar a informação que será útil aos consultores que serão destacados para os Programas de Reforma do Sector da Segurança e identifica alguns dos problemas com que se poderão confrontar.