Efeito das reformas fiscais sobre a produtividade do IVA no Quénia

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi introduzido no Quénia em 1990, em substituição do imposto sobre as vendas em vigor desde 1971. Muitas reformas foram iniciadas e implementadas com o objectivo de transformar o IVA numa importante fonte de receitas. Tais reformas foram iniciadas com o objectivo de aumentar a produtividade do IVA em termos de receitas cobradas pela Autoridade Fiscal do Quénia (KRA). Este estudo procurou estabelecer o efeito das reformas fiscais na produtividade do imposto sobre o valor acrescentado no Quénia; tendo como objectivos específicos determinar o efeito da educação fiscal, o número de utilizadores do Registo Fiscal Electrónico (ETR), as declarações de IVA em linha e o aumento do número de itens tributáveis na produtividade do IVA no Quénia. Este estudo baseou-se na teoria econométrica da tributação denominada teoria da tributação óptima, fundada por Ramsey e Mirrlees. O estudo adoptou um desenho de pesquisa descritivo e explicativo, sendo a população-alvo a apresentação de declarações de IVA em linha, número de Taxable Items, número de participantes em seminários de educação fiscal e número de utilizadores de máquinas ETR. Foram recolhidos dados secundários da KRA, Kenya National Bureau of statistics (KNBS) e do Tesouro para o período 2007-2015.