Educação e desigualdade

Grande parte da literatura tem-se centrado nas características da procura educativa, naquilo que os alunos "trazem" consigo para a escola, para explicar as desigualdades existentes. No entanto, se a aprendizagem dos alunos é fortemente condicionada pelo seu contexto socioeconómico, qual a importância das políticas públicas na redução das desigualdades educativas? Este artigo pretende responder a esta questão analisando o caso da Cidade Autónoma de Buenos Aires com base nos dados da avaliação nacional de aprendizagem Aprender 2016, identificando fatores do lado da oferta que também contribuem para explicar as desigualdades de aprendizagem no território de Buenos Aires. O argumento é que, embora os fatores associados à demanda educacional imponham restrições aos níveis de aprendizagem, estes também dependem da capacidade do Estado de oferecer e garantir a provisão do bem público da educação de qualidade com sucesso e homogeneidade em todo o seu território. A análise dos dados revela a margem de ação e a responsabilidade pública na redução das desigualdades.