Dos Acordos Fiduciários às Operações Fiduciárias nos Bancos Comerciais da Letónia

O primeiro capítulo do livro é dedicado à natureza e ao desenvolvimento dos trusts a partir do período egípcio. O papel da corte de Chancelaria e da equidade é também descrito. Lord Chancellor foi o inovador na Idade Média, que começou a reconhecer o instituto fiduciário. Os elementos essenciais do trust são brevemente discutidos no subcapítulo 1.5. O autor posterior oferece uma versão própria da divisão fiduciária de acordo com certas indicações. O capítulo 2 é dedicado aos institutos fiduciários análogos dentro da República da Letónia. São discutidos negócios fiduciários, penhor fiduciário, propriedade fiduciária e operações fiduciárias em instituições de crédito letãs. Um regulamento fiduciário muito recente na República Checa e na Hungria é discutido nos Capítulos 3 e 4. Um novo instrumento legal na República Checa - fundos fiduciários (sv¿¿enský fond' - em língua checa) está em vigor desde 1 de Janeiro de 2014. O conceito do novo contrato fiduciário de gestão de património na Hungria baseia-se em modelos de trust,que existem na lei anglo-saxónica e no instituto Treuhand na Alemanha. Os exemplos checo e húngaro provam que também precisamos de voltar à discussão sobre a introdução do instrumento fiduciário na lei material da República da Letónia.