Doenças Negligenciadas e Patente de Fármacos

As doenças negligenciadas são um conjunto de patologias que, principalmente, atingem pessoas pobres de países em desenvolvimento e, por isso, não geram interesse dos grandes grupos farmacêuticos e do poder público para desenvolver novas drogas e pesquisas para combatê-las. Tendo por base este problema, para além de uma pesquisa puramente dogmática e limitada à lei, buscou-se analisar se o reforço dos direitos de propriedade intelectual é uma política pública capaz de induzir o fluxo de inovação, como proposto pela Organização Mundial de Saúde e se as propostas colaborativas, Wipo Re:search e Drugs for Neglected Diseases initiative, podem ser uma alternativa viável no campo de referidas enfermidades.