Direitos Sociais no Brasil

O presente livro pretende analisar as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil, diante das principais contribuições da Constituição Federal de 1988. Diante da importância que os Direitos Sociais representam para a sociedade, a pesquisa questiona: Quais as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil e as principais contribuições da Constituição Federal de 1988?A pesquisa encontra-se dividida sob três capítulos, onde o primeiro aborda sobre Direitos Sociais no contexto contemporâneo, o segundo os Direitos Sociais no Brasil e, por conseguinte, o terceiro capítulo, enfoca as contribuições da Constituição Federal de 1988 para os Direitos Sociais no Brasil. Assim, constatou-se que se criaram normas e legislações específicas, além de políticas públicas para proteger e garantir direitos as pessoas em estado de vulnerabilidade econômica, além de outras normas infraconstitucionais. Porém, o que se percebe é que, o Brasil tem um ótimo rol de direitos sociais, tem legislação infraconstitucional, além de políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal, mas mesmo assim não consegue atender todas as demandas.