Direitos fundamentais da criança e a protecção contra a violência

Esta obra resulta da pesquisa de campo que durou cerca de 2 anos sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito da elaboração da tese do doutoramento em ciências jurídicas apresentada na Universidade de San Lorenzo cujo.O seu objectivo é analisar o papel das Instituições Sociais na implementação das normas jurídicas em vigor no país para a protecção da criança e do adolescente contra a violência e a criação de lugares de protecção de crianças e adolescentes em situação de risco e de GJACCA para o fortalecimento das instituições sociais no atendimento da criança e adolescente, cujo tema é Direitos Fundamentais da criança e do Adolescente e a protecção contra a violência-papel das instituições sociais (família, escola, Estado e a sociedade civil) na implementação das normas jurídicas em vigor no país para a protecção da criança contra a violência na Província do Kuanza-Sul, Angola. A criança é segundo o art.º 1º da CIDC, um ser humano menor de 18 anos salvo, que em virtude da lei que lhe seja aplicada tenha alcançado antes a maior idade. A criança e adolescente na qualidade de seres humanos em fase de desenvolvimento são identificados actualmente como merecedor