DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÓNIA

Partindo de uma compreensão da identidade cultural indígena amazónica - enquadramento para a protecção de estilos de vida tradicionais, valores espirituais e cosmovisão - este livro examinará a dimensão interna do direito humano à autodeterminação, o direito dos povos indígenas a escolher as suas prioridades e meios de desenvolvimento, e o direito humano a um ambiente saudável, tal como reconhecido no sistema interamericano para a protecção dos direitos humanos. As análises de ambos os direitos serão conduzidas a fim de abordar as ligações entre a protecção dos direitos humanos e a preservação do ambiente. Por conseguinte, abordaremos os conflitos sociais e ambientais relativos às concessões industriais, à construção de infra-estruturas e às políticas de desenvolvimento na Amazónia a partir da lente dos direitos dos povos indígenas.