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Beschreibung
Pretende-se evidenciar uma tensão social que existe na Colômbia quanto ao nível de deferência que devemos ter para com o resto das espécies animais, tensão essa que permeia os cenários de batalha jurídica pela sua proteção e direitos, resultando em ambivalência legislativa e jurisprudencial. Será efectuado um estudo político, moral e empírico sobre a regulamentação jurídica da matéria, com uma breve referência ao direito comparado e ao direito internacional público, passando em revista os acórdãos de referência e analisando, finalmente, a viabilidade teórica da positivação dos direitos de algumas espécies de animais não humanos no contexto cultural colombiano.
Uma justificação a partir da teoria dos juros
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | Dezember 2023 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.7 cm |
| Gewicht | 167 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786206986287 |
| Seiten | 100 |