Direito Humano ao Acesso à Justiça

O livro intitulado ¿DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: CURSO ELEMENTAR EM ARBITRAGEM, A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO¿ trata sobre as formas de resolução de problema admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Esses métodos de solução de conflitos podem ser conhecidos como métodos adequados, métodos alternativos, método empoderador, métodos extrajudiciais, entre outras expressões. Durante todo o dia, as pessoas estão sujeitas a ter um conflito jurídico. Por esse motivo, é fundamental estudar os meios de resolução do problema. A jurisdição é um meio, em que o Estado-juiz analisa um caso concreto e dá uma decisão com definitividade. Há métodos que são feitos pelas partes, quais sejam:conciliação, mediação e negociação. A arbitragem é feita por um terceiro, confiável e imparcial, sobre um conflito envolvendo direito patrimonial disponível. A uma necessidade de haver uma Educação em Meios de Solução de Problemas para todos os níveis de ensino, tendo em vista que as pessoas precisam saber e conhecer que são protagonistas na resolução de conflitos jurídicos. O aprendizado sobre esses meios contribui para prevenir problemas e/ou pode evitar o agravamento de certos conflitos.