Direito econômico

A presente obra tem por temática o direito econômico. Como recorte específico e de destaque, toma-se por contexto a crise econômica que, sofrida pelo Brasil em seus estágios iniciais a partir da década de 1970, agravou-se sobretudo na década de 1980 e estendeu-se até os anos iniciais do decênio seguinte. Tal panorama histórico-econômico foi escolhido como forma de estudar a função estabilizadora do direito econômico. Assim, o objetivo do livro é demonstrar o modo pelo qual a crise econômica influenciou a cultura jurídica do direito econômico, mostrando os modos pelos quais os juristas elaboraram e pensaram tal ramo do direito nesse período. Busca-se, dessa forma, evidenciar as estratégias de utilização de ideias jurídicas criadas para o cenário da crise que, embora tenha manifestado seus principais efeitos na década de 1980, teve consequências nos decênios imediatamente anterior e posterior, que conviveram com uma realidade econômica adversa tanto em âmbito nacional quanto externamente.