Direito civil

O livro aborda questões relacionadas com o estado civil das pessoas e os diferentes regimes jurídicos aplicáveis a cada estado civil. Desde o embrião até à morte, uma pessoa passa por diferentes estatutos civis, tais como o embrião, o nascimento, o menor, o adulto, o adulto incapaz que sofre de deficiência física e mental, o estado civil e o divórcio, o estatuto de civil cuja existência é incerta, quer por ausência prolongada sem notícias suas ou do seu paradeiro, quer por desaparecimento, nomeadamente em caso de catástrofes naturais; o estatuto de membro de uma família, quer por laços de parentesco, quer por casamento; e, por fim, o estatuto de pessoa falecida. Cada pessoa tem necessariamente um ou mais destes estatutos civis. O direito pessoal e familiar confere às pessoas direitos e obrigações que variam consideravelmente consoante o seu estado civil. Neste livro, encontrará todas as respostas às suas perguntas sobre o estatuto jurídico do estado civil de cada pessoa.