Diálogo entre Cooperação, Migração e Direitos: o caso Brasil-Haiti

O presente trabalho foi originalmente apresentado como pesquisa ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Política Social, na área de pesquisa Política Social, Estado, Sociedade e Direitos Sociais, oferecido pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal de Mato Grosso. Tendo como referencia o Acordo de Cooperação Brasil-Haiti, no marco da Cooperação Sul-Sul, o estudo trata da relação entre cooperação internacional ao desenvolvimento, políticas imigratórias e garantia de direitos humanos, focando nas possibilidades e limites da cooperação entre países em desenvolvimento constituir-se como instrumento de garantia dos direitos humanos de imigrantes e refugiados, quer seja no país de origem ou de acolhida. Analisa a mobilidade internacional da força de trabalho através de dados estatísticos sobre imigração e das políticas imigratórias de alguns dos principais países receptores de imigrantes, evidenciando que no contexto da mundialização a adoção de políticas migratórias restritivas tem sido a tônica tanto nos países centrais como nos países periféricos.