Dever de diligência dos banqueiros na região CEMAC

O contexto económico dos Camarões e da sub-região em geral é marcado por uma baixa taxa de bancarização, cerca de 10%. Este facto pode ser explicado pela desconfiança e opacidade que caracterizam o mundo bancário, essencialmente regido pelo costume e pela jurisprudência. A maior parte das obrigações do banqueiro não está codificada, o que cria uma certa imprecisão jurídica, que beneficia geralmente o banqueiro. Interessou-nos o dever de diligência do banqueiro, cada vez mais mencionado no âmbito da luta contra o branqueamento de capitais e da protecção do consumidor, considerado como uma parte fraca. Trata-se de todas as medidas gerais de controlo que o banqueiro é obrigado a tomar em relação ao cliente e a terceiros, por oposição às medidas específicas de verificação no âmbito da luta contra o branqueamento de capitais, que é obrigado a tomar em relação às autoridades públicas. O nosso objectivo é estabelecer o regime jurídico desta obrigação, destacando os seus elementos constitutivos e a responsabilidade do banqueiro.