Desmantelamento de Instalações Offshore em Jurisdições Seleccionadas

A vida está em ciclo que se move do nascimento à morte. À medida que os seres humanos passam por este ciclo, o mesmo acontece com as instalações de petróleo e gás e os oleodutos. Este último começa com o pedido de licença aos organismos reguladores relevantes para a exploração e produção de petróleo, levantamentos sísmicos, a produção real de petróleo e, finalmente, o desmantelamento. Contudo, o desmantelamento tem colocado vários desafios à Nigéria e a outros países produtores de petróleo, tanto a nível internacional, regional e nacional, em resultado dos seus impactos adversos sobre o ambiente. Por conseguinte, este trabalho irá analisar as leis internacionais, regionais e nacionais de desmantelamento aplicáveis na Nigéria, a fim de descobrir se a Nigéria dispõe de legislação e regulamentos suficientes/apropriados para se preparar para um futuro desmantelamento offshore sem complicações das suas instalações offshore e oleodutos; e se não o fizer, se pode adquirir algum conhecimento dos sistemas estabelecidos no Reino Unido e nos EUA, sendo jurisdições que possuem fortes quadros legais/regulamentares e experiências em actividades offshore e desmantelamento.