Desde o Direito de Interferência Humanitária até à Responsabilidade de Proteger

Há muito controverso no direito internacional, o Direito de Interferência Humanitária deu agora origem à "Responsabilidade de Proteger". Caracteriza-se pela prevenção de conflitos, a reacção da comunidade internacional às atrocidades e a reconstrução do estado desmoronado. Foi iniciado pelo Canadá na sequência do forte apelo do Secretário-Geral da ONU Kofi Annan aos Estados Membros para conciliarem os princípios da não interferência e da soberania do Estado com a Responsabilidade da Comunidade Internacional, e foi adoptado como norma de segurança internacional em 2005. Baseado principalmente na jurisprudência de normas peremptórias, "Jus cogens", a doutrina do direito à intervenção humanitária, e instrumentos jurídicos internacionais e regionais, passou a ser visto como um mecanismo de oposição às atrocidades cometidas por beligerantes.